11 abr 2025 Comissão de Estudos Tributário e Fiscal - 16/04 às 09h! Prezados(a),Temos a satisfação de convidá-lo para participar da 3ª reunião da Comissão de Estudos Tributários, Trabalhista e Previdenciário, que será realizada em 16 de abril às 09H.Pauta: Constituição de crédito tributário na [...]
11 abr 2025 Liminar obtida no mandado de segurança coletivo: TCFA - Portaria IBAMA 260/2023 TCFA - Portaria IBAMA 260/2023Liminar obtida no mandado de segurança coletivo O Departamento Jurídico da FIESP obteve liminar que garante aos associados ao Sindicato das Indústrias de Artefatos de Borracha [...]
11 abr 2025 Comissão de Estudos Gestão de Pessoas Trabalhista e Previdenciário - 15/04 às 10H Temos a satisfação de convidá-los para participar da reunião da Comissão de Estudos Gestão de Pessoas, Trabalhista e Previdenciário, que será realizada em 15 de abril às 10H.O encontro será apresentado [...]
11 abr 2025 Conferência ISO 56001 & 56002 - Estratégias, Ferramentas e Metodologias CEO da Vianeo e representante da França no grupo de trabalho da ISO 56001.A nova ISO 56001 estabelece os requisitos para a certificação em Gestão da Inovação — um fator imprescindível [...]
10 abr 2025 Boletim Tributário Mensal - Abril 2025 ABRIL 2025DIVIDENDOS QUE SUPERAREM R$ 50 MIL ESTÃO PRESTES A SE TORNAR ALVO DE TRIBUTAÇÃO PELO GOVERNONa tentativa de cumprir uma de suas principais promessas de campanha, o atual [...]
10 abr 2025 DOU - Portaria MTE 505-2025 - Crédito do Trabalhador Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04 de abril de 2025, Edição 65, Seção 1, Página 80, a Portaria MTE nº 505/2025, que “Altera a Portaria [...]
10 abr 2025 DOU - Instrução Normativa SIT-MTE Nº 2: Cobrança e a Fiscalização do FGTS Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 04 de abril de 2025, a Instrução Normativa SIT/MTE nº 02, de 03 de abril de 2025, que “dispõe sobre [...]
10 abr 2025 TST - Reafirmação de Jurisprudência - Publicadas as redações finais de 18 novas teses vinculantes TST - Reafirmação de Jurisprudência - Publicadas as redações finais de 18 novas teses vinculantesPrezados, Conforme informado na circular nº 36 do presente ano, em 24/03/2025 foi realizada a segunda [...]
09 abr 2025 Notificação do CREA e Possibilidade de Mandado de Segurança Coletivo Notificação do CREA e Possibilidade de Mandado de Segurança ColetivoPrezado(a) Associado,Informamos que diversas empresas estão recebendo notificações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA a respeito da Obrigatoriedade de Registro junto [...]
08 abr 2025 Workshop: Confira os especialistas em Direito e Negócios Digitais Reunimos especialistas e insights essenciais para seu negócio digital crescer de forma segura e dentro da legislação.JOÃO GUILHERME ROSSISócio do escritório Almeida Prado e Hoffmann. Bacharel e pós-graduado [...]