Prezados,
No dia 08/06/2026, foi publicada a Resolução GECEX nº 900, de 3 de junho de 2026, para incluir produtos na lista de Reduções Tarifárias por Razões de Abastecimento, que reduz temporariamente o Imposto de Importação para 0%, observadas as quotas e prazos estabelecidos para cada produto.
Destacamos, a seguir, os seguintes produtos desta lista com aderência ao setor de borracha: |
| NCM | Nº Ex | Alíquota (%) | Descrição | Quota | Unidade da quota | Enquadramento | Início da vigência | Término da vigência | | 4001.10.00 | 1 | 0 | Látex de borracha natural não coagulado, centrifugado e concentrado a um teor de 60% de matérias sólidas, mesmo pré-vulcanizado, preservado com hidróxido de amônia. | 4.000 | Toneladas | Art. 2º Inciso 2º | 10/06/2026 | 06/12/2026 | | 5402.19.10 | 1 | 0 | Fios de multifilamento de poliamida 6, de título igual ou superior a 900 Dtex ou igual e inferior a 2200 Dtex, com aditivos antidegradação e proteção do fio a exposição a altas temperaturas (210°C), com coloração rósea, apresentados em bobinas com peso igual ou superior a 9 kg e inferior a 12 kg. | 4.000 | Toneladas | Art. 2º Inciso 1º | 10/06/2026 | 09/06/2027 | | 3902.30.00 | 1 | 0 | Copolímero de etileno e propileno, atático, com concentração, em peso, de polietileno inferior a 50% e de polipropileno superior a 50%, com índice de estabilidade ao cisalhamento entre 25 e 35 SSI (30 passagens Kurt Orbahn), produzido via polimerização com catalisador metaloceno, com viscosidade típica de mistura de óleo de 11,6 CST e 13,8 CST respectivamente. Apresenta-se como sólido incolor para amarelo claro, em fardos de borracha e acondicionado em caixas de metal. | 5.000 | Toneladas | Art. 2º Inciso 1º | 10/06/2026 | 09/06/2027 | | 2907.23.00 | - | 0 | 4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais. | 20.000 | Toneladas | Art. 2º Inciso 1º | 16/10/2025 | 15/10/2026 |
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Acesse abaixo a íntegra da Resolução 900 de 3 de junho de 2026. |
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