PARTICIPE! COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO E FISCAL - 21 DE MAIO

INFORMATIVO 112/2025

Prezados(a) Membros,

Temos a satisfação de convidá-lo para participar da 4ª reunião da Comissão de Estudos Tributários, que será realizada em 21 de maio às 09H.

Pauta:
  • Síntese dos Mandados de Segurança Coletivos patrocinados pela RNR Advogados;
  • Projeto de Lei nº 2.470/2022 – Isenção de PIS e COFINS as empresas que prestam serviços de reforma de pneus;
  • Crédito Tributário apurado na Reforma Tributário;
  • Restituição do IBS e CBS no caso de pagamento indevido ou a maior.


Coordenador:
Dr. Felipe Agra - RnR Advogados.

 

Sua participação é primordial para a realização dos debates, discussões, projetos, treinamentos e intercâmbios com órgãos afins na busca da efetiva implantação de uma justiça fiscal, e elaboraremos propostas de aperfeiçoamento do sistema tributário.

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