Na quarta-feira dia 30/10, a ABIARB, o SINDIBOR e a ARESP realizaram 8ª reunião virtual da Comissão de Estudos Tributário e Fiscal do ano de 2024.
Os coordenadores e sócios da Comissão Dr. Eduardo Pereira e Dr. Felipe Agra apresentaram na ocasião os seguintes temas:
Pauta: - i. Portarias Receita Federal do Brasil sobre consensualidade - Correa, Porto
- ii. Projeto de Lei 15/2024 e a figura do devedor contumaz - Correa, Porto
- iii. Edital de Transação Tributária nº 3/2024 Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - RnR Advogados
- iv. O que pode ser considerado "insumos" para efeitos de creditamento do PIS e da COFINS - RnR Advogados
|